Retenção de INSS - Construção Civil

Retenção de INSS - Construção Civil

  • 16 Horas de duração
  • 30 Aulas
  • 8 Módulos
  • 1 Avaliação
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
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Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado e MBA em Compliance e Direito Tributário. Auditor Contábil a 15 anos, Especialista em Legislação Previdenciária.
IVAN RZATKI

Retenção previdenciária sobre Mão de obra aplicada nos serviços de construção civil e serviços com cessão de mão de obra ou empreitada. Conceitos básicos. Quando se aplica. Bases de cálculo. Obrigações acessórias. Obrigações principais. Cuidados com a legislação. Controles extra contábeis do valor retido. Compensações, restituições. Deduções da base. Tudo sobre a retenção previdenciária.

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Contadores, auxiliares administrativos, chefes e auxiliares de departamento pessoal, advogados, auditores externos, auditores internos.

IVAN RZATKI
"Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado e MBA em Compliance e Direito Tributário. Auditor Contábil a 15 anos, Especialista em Legislação Previdenciária."

   

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado e MBA em Compliance e Direito Tributário.

Auditor Contábil a 15 anos, Especialista em Legislação Previdenciária e Professor de Cursos Online.


Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

Download da apostila e Slides das apresentações /videos
  • 1. Download Slides
  • 2. Apostila do Curso em PDF
Apresentação do Curso, Professor, Objetivos e Noções Gerais
Aprendendo como efetuar a retenção de 11% na Construção Civil.
  • 1. Base Legal da Obrigação da Retenção - Dispositivos Iniciais
  • 2. Serviços Sujeitos a Retenção Previdenciária - IN 971 e Dec. 3048
  • 3. Serviços Sujeitos a Retenção na Construção Civil - Obras e Serviços
  • 4. Serviços Não Sujeitos a Retenção na Construção Civil
Veremos neste Modulo as regras que deverão serem aplicadas para chegarmos a Base de Calculo Adequada.
  • 1. Regras para Apuração da Base de Calculo da Retenção - Regra 01
  • 2. Regras para Apuração da Base de Calculo da Retenção - Regra 02
  • 3. Regras para Apuração da Base de Calculo da Retenção - Regra 02 Construção Civil
  • 4. Regras para Apuração da Base de Calculo da Retenção - Regra 03
  • 5. Deduções da Base de Calculo e da Retenção Calculada
Regras e exceções nos Contratos de Órgãos Públicos.
  • 1. Dispensa de Retenção para Órgãos Públicos
  • 2. Dispensa da Retenção - Exemplos / Casos
Obrigação principal e acessória da empresa contratada/prestador e do contratante/tomador do serviço.
  • 1. Contratada - Destaque do Valor Retido e GFIP-REINF - Possibilidade de Compensação.
  • 2. Contratada - Outras Obrigações
  • 3. Tomador/Contratante - Como recolher a Valor Retido
Como você deverá controlar o INSS retido e compensar estes valores.
  • 1. Compensações - Informações na GFIP
  • 2. Compensações - Informações na REINF - 01
  • 3. Planilha de Controle das Retenções - Prestador Serviço
Retenção Previdenciária para Empresas do SIMPLES
  • 1. Regras de Retenção para Prestadores Optantes do SIMPLES
  • 2. Entendimento da Receita Federal do Brasil - Solução de Consulta
  • 3. Entendimento 02 - Receita Federal
  • 4. Dispensa de Retenções para Pequenas Empresas
  • 5. Exemplo de Dispensa - Estudo de Caso
  • 6. Retenção na Contratação do MEI
  • Prova final para a emissão do certificado
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